Política de Privacidade  

A Moreiraiso Ind. e Comércio de EPS e Refrigeração Ltda  (“Moreiraiso”), pessoa jurídica de direito privado, com endereço na ROD. BR120 - KM 663 São Geraldo/MG - CEP 36530-000, inscrita no CNPJ/MF sob n. 13.440.287/0001-12, estabelece, adiante, a Política de Privacidade do SITE, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus Usuários.  

1. INFORMAÇÕES GERAIS 

1.1. A Moreiraiso disponibiliza aos usuários em geral o site https://loja.moreiraiso.com.br/ (SITE), para fornecer informações corporativas, de produtos e mercados ao público.  

1.2. Para navegação e utilização geral do SITE, não é necessário que o Usuário se identifique. Todavia, para possibilitar a prestação de alguns serviços por meio do SITE, como serviço de compra, é necessário que o Usuário forneça alguns dados à Moreiraiso. 

1.3. Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da Moreiraiso, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional. 

1.4. Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.  

2. COMO A MOREIRAISO TRATA SEUS DADOS PESSOAIS  

2.1. Conforme apontado na cláusula 1.2. desta Política, algumas funcionalidades e serviços do SITE demandam o fornecimento de dados pessoais pelo Usuário para sua viabilização, conforme abaixo explanado:  

• Compra Online: Para que seja possível atender seu pedido de compra quanto a nossos produtos e serviços, a Moreiraiso coleta seu nome completo, documento de identificação (CPF ou CNPJ), telefone, e-mail, Estado, Cidade e ramo de atuação. Essas informações tem a finalidade de identificá-lo, bem como de possibilitar que a Moreiraiso entre em contato com você para atender sua solicitação de compra, além de servirem para identificar. O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o descadastramento, bastando para isso utilizar link disponível nos e-mails recebidos ou mediante envio de e-mail para: ecommerce@moreiraiso.com.br. 

2.2. Tendo em vista a preocupação da Moreiraiso com a privacidade e a proteção de dados de seus clientes e parceiros, aproveitamos para informar, também, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa em atividades não necessariamente relacionado ao SITE ou seus Portais, conforme abaixo exposto:  

• Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias: A Moreiraiso poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos Usuários cadastrados em seu SITE, Portais ou clientes em geral. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidos fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados. Caso o Usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem ou mediante contato para ecommerce@moreiraiso.com.br ou diretamente no site
• https://loja.moreiraiso.com.br acessando a área do cliente no link “Minha Conta” removendo seu e-mail do “boletins informativos”.
   
• Serviço de Atendimento ao Cliente: Para que seja possível atender às solicitações relacionadas ao Serviço de Atendimento ao Cliente, a Moreiraiso poderá solicitar e tratar dados pessoais do solicitante, tais como nome, telefone, e-mail e CPF, dependendo da tratativa, para comunicação e envio de dos produtos adquiridos pelo ecommerce.  

• Campanhas e promoções: Em algumas oportunidades, a Moreiraiso realiza, patrocina e/ou fomenta campanhas e promoções voltadas aos seus parceiros e clientes. Nestas hipóteses, o tratamento de dados pessoais será regulado pelo regulamento da campanha ou promoção, sendo aplicável esta Declaração de forma complementar no que não for contrária àqueles termos.  
  
  

​​​​​​​3. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

3.1.   Os dados pessoais coletados, armazenados ou tratados, de qualquer forma, em razão da utilização do SITE são Controlados pela Moreiraiso. Assim, a Moreiraiso deverá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. 

3.2. Os dados pessoais não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas Controladoras fora do grupo empresarial da Moreiraiso sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da Moreiraiso, das mesmas formas descritas no item 2 desta Declaração.  

3.3. Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 desta Declaração, os dados pessoais do Usuário poderão ser compartilhados com (1) funcionários da Moreiraiso, contratados independentes, subsidiários, afiliados, consultores, provedores de serviço e fornecedores, se a revelação possibilitar que a entidade realize uma função de negócio, profissional ou de suporte técnico para a Moreiraiso; (2) funcionários, contratados independentes, provedores de serviços e fornecedores da Moreiraiso para satisfazer um pedido de serviço ou produtos. Nestas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais, sempre que possível, serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas quanto ao tratamento de dados, bem como ás Políticas e práticas internas da Moreiraiso quanto à privacidade e proteção de dados. 

3.4. Eventualmente os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros Controladores além dos aqui indicados, o que se dará apenas após autorização do Usuário. 
 

​​​​​​​4. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES  

4.1. O Usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece à Moreiraiso, assumindo a correspondente responsabilidade no caso de sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. A Moreiraiso não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados pelos clientes na hora do cadastro. 

4.2. A Moreiraiso poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do Usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o Usuário e otimizar o processo de compra.  

​​​​​​​5. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS 

5.1. O SITE, os serviços online, as mensagens de e-mail e o material publicitário poderão usar "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons. Essas tecnologias nos ajudam a entender melhor o comportamento do Usuário, nos dizem quais partes de nosso site as pessoas visitaram e facilitam e medem a eficácia da publicidade e das pesquisas na web. Nós tratamos as informações obtidas por meio de cookies e outras tecnologias como informações não-pessoais. Entretanto, na medida em que o endereço de IP (Internet Protocol) ou identificadores semelhantes sejam considerados informações pessoais pela lei local, nós também trataremos esses identificadores como informação pessoal. Da mesma forma, na medida em que a informação não-pessoal seja combinada com informação pessoal, nós tratamos a informação combinada como informação pessoal para os fins desta Declaração de Privacidade. Se você desejar bloquear os cookies, consulte as orientações/configurações de seu navegador. 

5.2. A Moreiraiso também utiliza cookies e outras tecnologias para relembrarem informações pessoais quando você usa o SITE e nossos serviços online. A nossa meta nesses casos é fazer com que a sua experiência seja mais conveniente e personalizada. 

5.3. Como ocorre na maioria dos sites, nós obtemos algumas informações automaticamente e armazenamos em arquivos de log. Entre essas informações estão endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de Internet (ISP), páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário e dados sobre a sequência de cliques. Nós usamos essas informações para entender e analisar tendências, administrar o site, aprender sobre o comportamento do Usuário no site e obter informações demográficas sobre a nossa base de usuários de maneira geral. A Moreiraiso poderá usar estas informações em nossos serviços de marketing e publicidade.  

5.4. Em algumas de nossas mensagens de e-mail, nós usamos uma "URL click-through" vinculada ao conteúdo do SITE. Quando os usuários clicam em uma dessas URLs, são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso site. Nós monitoramos esses dados de click-through para entender o interesse em determinados tópicos e avaliar a eficácia das comunicações com os nossos clientes. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em texto nem nos links de imagens nas mensagens de e-mail. 

5.5. Os “pixel-tags” nos permitem enviar mensagens de e-mail em formatos que os clientes possam ler e nos dizer se o e-mail foi aberto ou não. Nós podemos usar essas informações para reduzir ou eliminar as mensagens enviadas aos usuários.  

5.6. A qualquer momento, caso não queira mais receber futuros contatos via e-mail, basta acessar o link de descadastramento constante na mensagem de email recebida ou usando a “área do cliente”  e ”boletins informativos” disponível em nosso site https://www.loja.moreiraiso.com.br.  

​​​​​​​6. LINKS EXTERNOS  

6.1. No SITE poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e Política de Privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado. 

​​​​​​​7. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS 

7.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados: 

I. Confirmação da existência de tratamento; 

II. Acesso aos dados pessoais; 

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; 

V. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;  

VI. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD; 

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;  

7.2. A Moreiraiso se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, etc.

​​​​​​​8. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS  

8.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:  

• E-mail: ecommerce@moreiraiso.com.br
  
  
  

​​​​​​9. RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - ANPD  

9.1. Até o presente momento a ANPD não possui canais de comunicação.  

10. RESPONSABILIDADE 

10.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Moreiraiso não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.  

​​​​​​​11. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

11.1.  Buscando a contínua melhoria, a Moreiraiso poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.  

11.2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.  

Setembro de 2020.
Moreiraiso Eireli